ONU cobra respeito aos
direitos humanos durante preparativos da Copa
Domingo 27 de Maio de 2012
Brasília – O
respeito aos direitos humanos durante os preparativos para os grandes eventos
que o Brasil vai sediar, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016,
é uma das grandes preocupações do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da
Organização das Nações Unidas (ONU). O Brasil passou hoje (25) pela segunda
revisão do Mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), em Genebra (Suíça),
onde apresentou um relatório sobre a situação dos direitos humanos no país.
A revisão
foi conduzida por um grupo de trabalho composto por 47 Estados-Membros do CDH.
Os três países relatores - China, Polônia e Equador – vão preparar o documento
final. Para o CDH, o Brasil precisa estar atento à restruturação urbana em
avanço para grandes eventos a fim de prevenir os despejos forçados. Desde o ano
passado, comitês populares denunciam remoções forçadas nas cidades que vão
receber a Copa.
Outros
problemas levantados durante a reunião foram as execuções extrajudiciais feitas
pela polícia brasileira, a violência doméstica e contra a mulher, a proteção de
defensores de direitos humanos e os direitos de povos indígenas e quilombolas.
Entre os
pontos positivos avaliados pelo conselho são as ações de combate à pobreza, as
políticas de combate à Aids, os esforços de redução da mortalidade e
desnutrição infantis, além da criação da Comissão da Verdade, da implementação
da Lei de Acesso à Informação e a criação do Conselho Nacional de Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).
De acordo
com a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o Brasil
recebeu recomendações muito importantes e os esforços que o país vem fazendo
para garantir os direitos humanos da população foram reconhecidos. “Hoje, 78
países se inscreveram e usaram a palavra [durante a reunião] e a maioria tem a
mesma opinião e reconhece o esforço brasileiro para inclusão social e
econômica”.
Após a
apresentação do relatório, o CDH fez algumas recomendações ao Brasil, como a
criação de medidas eficazes contra os homicídios cometidos por policiais e de
ações para combater os chamados esquadrões da morte, ativos em alguns estados.
A ONU também pediu ao Brasil que coloque defensores públicos em todos os locais
de detenção, além da criação de um sistema de proteção para os juízes sob
ameaça. “O Brasil se comprometeu a dar sequencia a essas políticas”, disse
Maria do Rosário à Agência Brasil.
Todos os 193
países-membros das Nações Unidas são submetidos ao mecanismo a cada quatro anos
e meio, o que representa uma inovação do sistema internacional de proteção dos
direitos humanos. O documento, denominado 2º Relatório Nacional do Estado
Brasileiro, apresentado hoje, pode ser lido na íntegra no sitewww.sdh.gov.br da
Secretaria de Direitos Humanos.
Agencia Brasil
Publicado por Reginaldo Torres às
8:09h
