Supremo
concede habeas corpus a envolvido na morte da missionária Dorothy Stang
22 de Agosto de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF)
concedeu habeas corpus (HC) autorizando a liberdade
provisória do fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão. A decisão liminar é do
ministro Marco Aurélio Mello. O fazendeiro foi condenado pelo Tribunal do Júri,
em Belém, a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em
fevereiro de 2005.
O alvará de soltura deve ser cumprido
“com as cautelas próprias”, segundo a decisão do ministro, caso o fazendeiro
não esteja preso por outro motivo. O fazendeiro está preso em Altamira, no
Pará, desde novembro de 2011. Ele se apresentou espontaneamente.
Na decisão, Marco Aurélio citou os
fundamentos da Suprema Corte ao dizer que a prisão preventiva deve se basear em
razões objetivas e concretas, capazes de corresponder às hipóteses que a
autorizem.
Em julho, a defesa de Galvão pediu ao
STF a revogação de sua prisão preventiva. Os advogados sustentaram que era a
terceira vez que o fazendeiro tinha a prisão preventiva decretada pelos mesmos
fundamentos. No pedido, a defesa do fazendeiro referiu-se a uma decisão da
Suprema Corte de 2006, que suspendeu a prisão preventiva de Galvão.
A missionária norte-americana foi morta
com seis tiros em fevereiro de 2005, em uma estrada rural do município de Anapu
(PA), local conhecido como Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança
(PDS). De acordo com a denúncia, Dorothy era a maior liderança do projeto,
atraindo a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das
terras que seriam utilizadas no PDS.
A denúncia apontou Rayfran das Neves
Sales como executor do crime, com a ajuda de Clodoaldo Carlos Batista. As
investigações apontaram que eles agiram a mando de Amair Feijoli da Cunha,
Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, que receberam o pagamento
de R$ 50 mil. Todos foram condenados.(Agência Brasil)
Publicado
por Reginaldo Torres às 07:29h
