Pernambuco inicia mobilização nacional em defesa do
SUS
12 de julho de 2012
Pernambuco
iniciará, nesta sexta-feira (13/07), 10h, uma mobilização nacional em defesa do
projeto de lei, de iniciativa popular, com o objetivo de assegurar o repasse
efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para o SUS. A
mobilização, batizada de Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública e que
também ocorrerá nos outros 25 estados mais o Distrito Federal, será realizada
em parceria entre secretarias municipais e estaduais de Saúde, além dos conselhos
nacionais de secretários estaduais e municipais de Saúde (Conass e Conasems). O
encontro será no Teatro Beberibe do Centro de Convenções de Pernambuco (Av.
Agamenon Magalhães, S/N, Salgadinho – Olinda/PE). Participam da abertura o
secretário estadual de saúde, Antônio Carlos Figueira, o presidente do Conass,
Wilson Alecrim, e o presidente do Conasems, Antônio Carlos Figueiredo Nardi.
Estão
convidados para o encontro todos os 185 secretários municipais de saúde do
Estado, além de coordenadores da Atenção Primária de cada município e gestores
do SUS. A expectativa é reunir cerca de 400 pessoas. No encontro, estão sendo
recolhidas assinaturas para o projeto de lei que visa alterar a lei
complementar nº 141, de 13 de janeiro 2012. Essa lei regulamentou a Emenda
Constitucional 29, segundo a qual os Estados devem destinar 12% de suas
receitas brutas para saúde, sendo 15% para os municípios – sem, no entanto,
estabelecer um patamar mínimo de gastos para a União.
Publicado
por Reginaldo Torres às 22:14h
