Seminário realizado pelo INSS trouxe discussão sobre “questões éticas atuais”

CFESS debate ética no Serviço Social da Previdência

Seminário realizado pelo INSS trouxe discussão sobre “questões éticas atuais”

30 de Julho de 2012

Debate reuniu cerca de 50 pessoas, dentre assistentes sociais, professores/as e estudantes (Foto: Talita Cintra/acervo pessoal)

No dia 25 de julho, o CFESS foi ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para participar do "1º Seminário de Ética do Serviço Social da Previdência – questões éticas atuais", realizado na sede do órgão, em Brasília (DF).

Além do CFESS, representado pela presidente, Sâmya Ramos, o evento contou com a participação de cerca de 50 profissionais, dentre assistentes sociais de gerências estaduais do instituto, professores/as e estudantes. 

Convidada pela Divisão de Serviço Social do INSS a fazer uma exposição na mesa "Ética profissional e ética institucional: limites e desafios ao assistente social", a presidente do CFESS, Sâmya Ramos, registrou que apesar das adversidades de uma realidade neoliberal excludente, individualista e seletiva, o/a profissional de Serviço Social encontra em seu código um instrumento consistente para a crítica desta sociabilidade e a defesa de direitos.

"Nosso código de ética nos inspira a seguir lutando por uma sociedade libertária, igualitária, justa, resistindo às estratégias cruéis e sempre renovadas de exploração e de intensificação da desigualdade entre as classes, na perspectiva de fortalecermos a luta pela garantia dos direitos já conquistados e de todos os direitos da classe trabalhadora", completou a conselheira do CFESS. 
Ela fez questão de destacar ainda que não há incompatibilidade entre os princípios do código de ética do/a assistente social e aquilo que a categoria defende para o serviço público brasileiro, com destaque para a qualidade de atendimento aos/às usuários/as, condições de trabalho dignas para os/as servidores/as públicos/as. 

Além dessa mesa, outras questões constaram da pauta do seminário, como "ética e serviço social: fundamentos e contradições" e "desafios éticos do exercício profissional". O evento teve ainda momentos de debates entre os/as participantes.

Para a presidente do CFESS, a participação no seminário realizado pelo INSS foi fundamental para socializar a concepção ética defendida pela profissão, discutir a materialização do código de ética no cotidiano de trabalho dos/as assistentes sociais, bem como divulgar as iniciativas do Conjunto CFESS-CRESS no campo da ética e dos direitos humanos, tais como o projeto ética em movimento, a resolução sobre as condições éticas e técnicas e a realização do seminário nacional de Serviço Social e Direitos Humanos, que ocorrerá em setembro, em Palmas (TO). 

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Fonte: CFESS

Publicado por  Reginaldo Torres ás 18:50h

Seminário nos Dias 28 e 29 de Julho na IX Geres

Centro Educacional de Desenvolvimento dos Recursos Humanos Realiza Seminário nos Dias 28 e 29 de Julho na IX Geres

30 DE Julho de 2012

O seminário abordou a seguinte temática “A política de Assistência Social e a sua interface com a rede socioassistencial do estado de Pernambuco.” O encontro deu início ás 18:00h com credenciamento dos participantes, na sua maioria estudantes do Curso de Serviço Social, assistente social que já atua na área, psicólogos/as, gestores do CadÚnico, e outros profissionais que trabalham diretamente com o público,  dando continuidade com a palestrante a  Ana Rita Suassuna, Secretária Executiva  de Desenvolvimento Social do Estado de Pernambuco, onde foi abordado todas as políticas e programas do estado dentro da secretaria, como se dividem, os trabalhos que vem sendo desenvolvidos, e as ações de implementação dentro do contesto social.

Dentre outros programas da secretaria o mais abordado e aprofundado por Suassuna foi o Programa de Erradicação do Trabalho infantil - PETI um programa pioneiro no Brasil no combate e na desmitificarão de algumas famílias que pensão que crianças têm que trabalhar uma luta árdua dos profissionais que lidam diariamente com a causa,  

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) articula um conjunto de ações visando à retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos das práticas de trabalho infantil, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.

 O PETI compõe o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e tem três eixos básicos: transferência direta de renda a famílias com crianças ou adolescentes em situação de trabalho, serviços de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças/adolescentes até 16 anos e acompanhamento familiar através do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

O Peti atende mais de 820 mil crianças afastadas do trabalho em mais de 3,5 mil municípios. O programa reconhece a criança e o adolescente como sujeito de direito, protege-as contras as formas de exploração do trabalho e contribui para o desenvolvimento integral. Com isso, o PETI oportuniza o acesso à escola formal, saúde, alimentação, esporte, lazer, cultura e profissionalização, bem como a convivência familiar e comunitária;   

Dando continuidade com o evento foi à vez do palestrante Leônidas Leal, Assistente Social da Gerência de Proteção Especial de Média Complexidade com o tema “Apresentação do Programa PETI no Estado” bem apresentado, o programa buscou uma discussão de como os equipamentos sociais podem estar trabalhando com o Peti e por que é fundamental que o assistente social tenha conhecimento sobre o programa.

Dentro da abordagem os participantes do evento iam tirando suas duvidas a respeito do mesmo, foi discutido também a questão do trabalho infantil na região do Araripe, onde Suele a coordenadora do CREAS Regional da cidade de Ouricuri fez várias indagações como este serviço vem sendo trabalho, que não é um trabalho isolado, pois diversas ações têm sido feito juntamente com os municípios para combater tais práticas. A mesma apresentou alguns dados referentes ao programa a nível regional mostrando dados quantitativos de vários Centros de Convivência Familiar e Comunitário nos municípios frisando sempre a importância de trabalhar em parcerias com toda a rede socioassistencial.

Durante toda a programação buscou-se uma discussão frisando a questão de como trabalhar com mais motivação no Peti de acordo com a realidade de cada região, onde gestores, e orientadores deram suas contribuições, de como este serviço pode fazer a diferencia na vida das crianças e famílias.  

Publicado por Reginaldo Torres ás 17:46h 

Começam nesta quinta os Encontros Descentralizados 2012

Começam nesta quinta os Encontros Descentralizados 2012

CFESS estará presente em todas as regiões

 25 de Julho de 2012

Presidente do CFESS, Sâmya Ramos,participa dos Descentralizados 2011 (foto: Cassiano Ferraz/CRESS-SC)

A gestão do CFESS Tempo de Luta e Resistência (2011-2014) iniciará nesta quinta-feira, 26 de julho, sua participação nos Encontros Descentralizados do Conjunto CFESS-CRESS. O propósito dos eventos é discutir as propostas que serão levadas ao Encontro Nacional, que ocorrerá de 6 a 9 de setembro, em Palmas (TO) As mesas e palestras, que contarão com a participação de assistentes sociais de base, conselheiros/as dos CRESS e do CFESS, bem como suas assessorias, terão início na capital paranaense, Curitiba, reunindo os CRESS e seccionais da região sul até o dia 28.

Em seguida, os Descentralizados ocorrerão em Macapá (AP), de 27 a 29 de julho (para os CRESS da região Norte); em Goiânia (GO), de 1º a 4 de agosto (para os CRESS da região Centro-oeste); em João Pessoa (PB), de 3 a 5 de agosto (para os CRESS da região Nordeste) e no Rio de Janeiro (RJ), de 3 a 5 de agosto (para os CRESS da região Sudeste).

Nos eventos, a participação do CFESS ocorrerá em várias atividades, dentre as quais uma série de mesas de debate: no centro-oeste, a conselheira Erivã Velasco contribuirá na discussão sobre  "Avanços e desafios da fiscalização do exercício profissional do/a assistente social" e a conselheira Ramona Carlos sobre "A crise do capital e os rebatimentos no trabalho profissional do/a assistente social". A conselheira Sâmya Ramos estará no debate sobre o tema "No mundo de desigualdade social, toda forma de violência é uma violação de direito" e a conselheira Juliana Melim na discussão sobre "O trabalho profissional frente à crise do capital: desafios do conjunto CFESS-CRESS", na região norte.

Completando as atividades, a conselheira Esther Lemos fará a fala do CFESS na mesa com a mesma temática da anteriormente citada no Descentralizado sul. No Descentralizado nordeste, a conselheira Rosa Prédes estará no debate sobre  "Formação profissional, condições de trabalho e os desafios para a materialização do projeto ético político, no atual contexto de barbárie da sociabilidade capitalista", e o conselheiro Marcelo Sitcovsky debaterá sobre "O Serviço Social de olhos abertos para a educação: a precarização e desqualificação da educação como desafios para o Serviço Social".

Além disso, haverá a segunda edição do COMUNICASUL, que reunirá as comissões de comunicação dos CRESS do PR, SC e RS, um dia antes do Descentralizado da região. A temática do encontro será "A popularização das Redes Sociais e sua importância na comunicação com a sociedade e com os/as profissionais de Serviço Social". O evento tem como objetivo discutir assuntos relacionados à comunicação regional e fazer um levantamento de propostas para serem levadas ao 41º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS.

Confira o quadro completo e saiba em quais regiões estarão os/as conselheiros do CFESS

Publicado por Reginaldo Torres às 22:52h

CFESS defende Serviço Social crítico na Conferência Mundial

 CFESS defende Serviço Social crítico na Conferência Mundial

Estocolmo (Suécia) recebeu assistentes sociais de todo o mundo, inclusive brasileiros/as, para discutir o desenvolvimento social

24 de Julho de 2012

Integrantes da FITS e conselheiras do CFESS (foto: Ivanete Boschetti)

Se o Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais aponta a agenda política do Serviço Social brasileiro a cada três anos, a Conferência Mundial de Serviço Social, bienal, dá o tom dos debates em nível internacional, ainda que o faça de maneira pouco crítica. Entretanto, o evento continua sendo uma excelente oportunidade para assistentes sociais, especialistas e estudantes socializarem experiências e debaterem sobre a intervenção na área, a formação profissional e as políticas sociais.

A edição de Estocolmo (Suécia), realizada entre os dias 8 e 12 de julho, reuniu mais de 2 mil participantes. Cento e noventa brasileiros/as participaram do evento, que recebeu mais de duzentos trabalhos do Brasil, entre pôsteres e comunicações orais. O CFESS também marcou presença com cinco representantes, sendo duas com despesas pagas pelo Conselho e três por conta própria.

"Foi um espaço importante para reforçarmos nosso posicionamento em defesa da profissão de maneira crítica, diferentemente do que a Federação Internacional de Trabalhadores/as Sociais (FITS) vem apontando nos últimos anos", disse a presidente do CFESS, Sâmya Rodrigues Ramos.

As atividades do CFESS começaram nos dias 7 e 8 de julho, na Assembleia Geral da FITS, que teve participação de representantes das entidades de Serviço Social da África, Ásia e Pacífico, Europa, América do Norte e América Latina e Caribe, totalizando 38 países. No encontro, três importantes decisões: a primeira incluiu organização dos assistentes sociais de Porto Rico como entidade integrante da FITS, candidatura essa defendida pela grande maioria dos países, inclusive pelo Brasil, mas com posição contrária dos representantes dos Estados Unidos. "Este debate expressou concretamente o pensamento conservador presente na FITS. Ao mesmo tempo, a vitória na votação, depois da nossa intensa argumentação, foi histórica para as forças progressistas na entidade. Os países latino-americanos presentes vibraram, manifestação que não é comum nas assembleias da FITS", relatou Esther.

O segundo destaque está relacionado à definição mundial de Serviço Social. Na Assembleia Geral de Hong Kong (China), em 2010, a representação dos diferentes países não estava convencida da necessidade de se rever a atual definição. Depois do relatório sobre o processo de discussão até a presente data, apresentado por Nicolai Paulsen, representante da Europa na FITS, a assembleia aprovou a necessidade de sua revisão. "Desde a Assembleia de Montreal, em 2000, a América Latina e o Brasil não se sentem representados pela definição aprovada pela FITS, por considerá-la conservadora e não atender às especificidades da região", recordou Esther Lemos, da Comissão de Relações Internacionais do CFESS. Este debate foi, inclusive, tema central do Workshop realizado pelo CFESS em março deste, no Rio de Janeiro (RJ). 

Outro ponto importante foi a apresentação de uma moção solicitando a inclusão da Língua Portuguesa como idioma oficial da FITS (como é o inglês, o francês e o espanhol), assinada pelo CFESS e pela Associação de Assistentes Sociais de Portugal e apoiada pela representação do Uruguai e Argentina. O documento não foi aprovado, mas a FITS acatou a solicitação da Assembleia de que seja realizado um estudo referente à viabilidade orçamentária para efetivação da proposta da moção.

Além disso, na Assembleia ocorreu a eleição das representações regionais da FITS. A atual presidente da região América Latina e Caribe, a argentina Laura Acotto, foi reeleita por mais dois anos. O uruguaio Rodolfo Martinez assumiu o posto de vogal, ocupado anteriormente por Ivanete Boschetti. acesse CEFESS e veja completa a matéria. 

Publicado por Reginaldo Torres às 22:36h

Sociojurídico em debate: veja a nova publicação

Sociojurídico em debate: veja a nova publicação

Livro reúne palestras do 2º Seminário Nacional de Serviço Social no Campo Sociojurídico na Perspectiva da Concretização de Direitos

                                                                                                                     24 de Julho de 2012

                                                                                                                   

Reprodução da capa do livro

A partir desta terça-feira, 24 de julho, o acervo virtual de publicações do CFESS passa a contar com um novo material: o livro do 2º Seminário Nacional de Serviço Social no Campo Sociojurídico na Perspectiva da Concretização de Direitos. A publicação reúne as palestras realizadas durante o evento, que ocorreu nos dias 29 e 30 de outubro de 2009, em Cuiabá (MT). Mais de quinhentas pessoas participaram do Seminário, que também foi transmitido para todo o Brasil pela internet. Entre os temas debatidos no livro estão a judicialização da questão social; as condições de trabalho e demandas profissionais no campo sociojurídico; a identidade e autonomia do trabalho do/a assistente social; entre outros.

"Para além de um mero registro, a organização e publicação do conteúdo do Encontro cumprem a importante tarefa de ampliar o acesso ao material para todas/os que tenham interesse na temática. São elementos que possibilitam agregar subsídios teóricos, técnicos, políticos, éticos para o exercício profissional de qualidade em consonância com o Projeto ético-político do Serviço Social", diz trecho da apresentação do livro, assinada pela Gestão Tempo de Luta e Resistência (2011-2014), mas que teve sua produção iniciada durante a Gestão Atitude Crítica para Avançar na Luta (2008-2011).

Ainda nesta semana, os CRESS e Seccionais de Base receberão as edições impressas do livro.

A versão digital você acessa aqui!

Publicado por Reginaldo Torres às 22:16h

CURSO DE EXTENSÃO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CURSO DE EXTENSÃO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CURSO DE EXTENSÃO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

18 de Julho de 2012

O Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros Tutelares e Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Pernambuco – Escola de Conselhos de Pernambuco vem informar a abertura de inscrições para o CURSO DE EXTENSÃO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, que será realizado no município de Ouricuri.  O curso será executado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE e tem suas atividades conduzidas pelo Grupo Gestor, composto por representantes do Governo do Estado de Pernambuco, CEDCA/PE, UFRPE, Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Associação Estadual de Conselheiros Tutelares.

Esta ação conta com o apoio do Ministério Público de Pernambuco, através do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPIJ), na articulação e mobilização dos conselhos municipais de direitos.

Público Alvo: Conselheiros Tutelares e de Direitos, profissionais dos CRAS, CREAS e ONG´s que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente da região Agreste do estado de Pernambuco.

Carga Horária: 32 horas

 Número de Vagas Limitadas

 Realização das inscrições: O conselho de cada município deve enviar as fichas de inscrições dos participantes a partir de 09 de julho de 2012. As vagas são limitadas, obedecendo a ordem de recebimento das inscrições por e-mail (escoladeconselhospeoficinas@gmail.com).

 Locais: Cerest Regional  - Av Antônio Pedro da Silva S/N  Centro  - próximo ao Boticári

  Escola Estadual São Sebastião - Esplanada São Sebastião S/N Centro

 Data: 03 e 04 de agosto / 10 e 11 de agosto.

MAIS INFORMAÇÕES:

Escola de Conselhos

Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)

Rua Dom Manoel de Medeiros  s/n Dois Irmãos Recife Pernambuco

CEP 52 171 900

escoladeconselhospeoficinas@gmail.com

 Telefone (81) 33 20 60 67

Publicado por Reginaldo Torres às 09:10h 

Divulgada a Nota de Convocação para o 14º CBAS

 Divulgada a Nota de Convocação para o 14º CBAS

Evento ocorrerá de 14 a 18 de outubro de 2013, em SP

17 de Julho de 2012

Auditório lotado durante o 13º CBAS, realizado em 2010, em Brasília (foto: Rafael Werkema)

Iniciada a organização do mais importante evento do Serviço Social brasileiro, que congrega profissionais e estudantes, convocamos todos/as os/as profissionais, unidades acadêmicas e movimento estudantil a se mobilizar na divulgação e adesão ao 14º CBAS, a ser realizado dos dias 14 a 18 de outubro de 2013, no estado de São Paulo, na cidade de Águas de Lindóia.

Nos últimos eventos, temos reafirmado a direção do CBAS como um evento de legitimação, reforço e enraizamento do Projeto Ético-político da profissão, um espaço democrático de aprofundamento de importantes reflexões sobre os desafios da sociedade atual em tempos de crise do capitalismo tardio, considerando os rebatimentos desta realidade no cotidiano dos/as assistentes sociais brasileiros/as. Além desta oportunidade de adensamento teórico-metodológico, a dimensão do congresso como espaço político se reafirma, já que o Serviço Social se constitui nos últimos anos como importante sujeito político e coletivo em defesa de direitos sociais e de um projeto de sociedade livre da exploração, em uma sociedade emancipada. 

Neste evento, destaca-se ainda a relevância da produção, da socialização e da difusão do conhecimento na área, uma vez que é crescente o número de artigos que tratam de pesquisas acadêmicas e relatos de experiências profissionais, que retratam a diversidade e a fecunda contribuição do Serviço Social frente aos desafios das diferentes realidades e respostas profissionais, por meio da sistematização do conhecimento. Como tradição em nossos congressos, os debates visam a trazer elementos para a apreensão da realidade social e suas refrações, articulando nesta perspectiva as dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa da profissão. Ademais, é forte a ofensiva que o Serviço Social enfrenta no seu exercício,  resultado do conservadorismo, da precarização do trabalho e dos serviços, bem como dos deletérios efeitos da falta de qualidade na formação profissional.

Outro fator levado em consideração para a realização do CBAS diz respeito ao crescimento expressivo do contingente de profissionais (mais de 110.000) e estudantes, o que exige, ano a ano, uma estrutura administrativa e física compatível com as demandas da categoria. Se, por um lado, comemoramos a consolidação do CBAS como um evento profícuo e abrangente, por outro, enfrentamos os dilemas da mercantilização de espaços e serviços que viabilizam um evento desta magnitude. Além da nossa clara posição e direção ético-política, que nos distancia felizmente do rol dos lobistas e patrocinadores do grande capital, fazendo de alguns eventos espaços de cooptação ideológica e de reducionismo do conteúdo político. Prezamos sempre pela autonomia política e pela liberdade de expressão em nossos congressos, na direção do Projeto Profissional.

Neste sentido, a luta da comissão organizadora tem sido por resguardar o evento politicamente, com estrutura adequada e compatível com o que a categoria tem exigido, e por viabilizar financeiramente o CBAS como autossustentável. Para isso, com todos os esforços e trabalho de pesquisas, considerando a realidade de São Paulo como maior cidade do Brasil, num contexto de prioridade dos centros urbanos para realização de megaeventos, em especial em um ano de Copa das Confederações; a locação dos espaços encontrados na capital e seu entorno mais imediato, com capacidade para a realização do evento, levaria a inscrição a um custo "exorbitante", muito além dos valores praticados nas edições anteriores. De acordo com estimativas de público baseadas nos eventos anteriores e no grande contingente de assistentes sociais do próprio estado, deliberamos por interiorizar o evento e assim viabilizá-lo financeiramente, seguindo tendências de outras categorias da área das ciências humanas e sociais, que aprovaram esta iniciativa como positiva.

A melhor opção encontrada foi a bela cidade de Águas de Lindóia, com espaço adequado para realização de todo evento, possibilidade de transmissão simultânea, salas de apoio, miniauditórios, recepção, etc. Com um custo levantado inicialmente, dentro dos limites das inscrições anteriores (um dos maiores esforços das entidades envolvidas em procurar manter ou reduzir o custo), malha viária acessível e terminais rodoviários para a cidade, próximos de aeroportos e rodoviária (na capital e em Campinas), rede hoteleira compatível e alternativas de estadia, deslocamento curto ou caminhada para o evento, cidade com infraestrutura para atendimento turístico e local extremamente aprazível. De forma responsável, certamente temos um excelente local para a realização do evento, com particularidades que se diferenciam de estruturas urbanas, suas vantagens e desvantagens. Assim, afirmamos a expectativa de realizarmos mais um importante CBAS.

Contamos com o entusiasmo, a divulgação e a adesão desta categoria aguerrida para juntas/os realizarmos mais um marcante evento. Em breve, traremos novas informações sobre o 14º CBAS, que segue com passos firmes da caminhada rumo ao interior, revelar um outro Brasil, como conclama o poeta Milton Nascimento:

"A novidade é que o Brasil não é só litoral 

É muito mais, é muito mais que qualquer zona sul 

Tem gente boa espalhada por esse Brasil 

Que vai fazer desse lugar um bom país 

Uma notícia está chegando lá do interior..." 

As entidades organizadoras:

Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) 

Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS)

Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESSO)

Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (CRESS 9ª Região)

 CFESS

Publicado por Reginaldo Torres às 22:35h

Frequência escolar é cumprida por 14,7 milhões de alunos do Bolsa Família

Frequência escolar é cumprida por 14,7 milhões de alunos do Bolsa Família

17 de Julho de 2012 

O índice de beneficiários do Bolsa Família que atenderam a exigência de frequência à escola em abril e maio deste ano chegou a quase 95% do total de alunos com registro de informação no sistema do Ministério da Educação. Isso significa que 14,7 milhões de crianças e adolescentes cumpriram a contrapartida do programa de transferência de renda dos 15,4 milhões de alunos acompanhados.

O Pará, com 98,7% de presença, foi o estado com melhor resultado da freqüência, seguido de Acre, Pernambuco e Tocantins, todos com 97,9%. Já os alunos de Sergipe foram os que apresentaram mais baixa participação, com índice de 73,5% de estudantes assistindo o mínimo exigido de aulas.

O diretor de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Daniel Ximenes, destaca que a contrapartida de educação vinculada ao programa de transferência de renda existe para estimular o acesso à escola das classes mais baixas. “Tradicionalmente o acesso dessa população à escola é mais difícil. Esse é o histórico que começou a mudar nos últimos anos”.

A frequência escolar mensal mínima para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos deve ser de 85% da carga horária e, para os de 16 e 17 anos, de 75%. A baixa frequência pode levar ao bloqueio, suspensão e até ao cancelamento do benefício, caso as faltas sejam reincidentes.

Nesta situação estão as famílias de 801 mil crianças e adolescentes que não alcançaram os índices exigidos em maio. Antes, os gestores do Bolsa Família, da Assistência Social e da Educação nos municípios devem identificar o motivo das faltas e incluir os beneficiários no acompanhamento familiar.

Ascom/MDS

Publicado por Reginaldo Torres às 20:33h

Suas completa 7 anos e comemora o fortalecimento da assistência social no Brasil

Suas completa 7 anos e comemora o fortalecimento da assistência social no Brasil

16 de Julho de 2012

Neste domingo (15), o Sistema Único de Assistência Social (Suas) completa sete anos, com uma lista de avanços digna de comemoração. “Saímos de um cenário em que a assistência social era prestada por voluntários e, muitas vezes, dependia de favores políticos para ser acessada pelo cidadão, para construir um sistema que reúne programas e ações organizados, papéis definidos em todas as esferas de gestão, equipes profissionais e uma rede de equipamentos presente em 98,5% dos municípios brasileiros”, enumera a secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Denise Colin. 

O reconhecimento do Suas como política pública fundamental para o desenvolvimento do país, segundo a secretária, foi coroado em julho de 2011, com sua transformação em lei federal. “Depois da sanção pela presidenta Dilma, todos os principais programas do governo federal, como o o Brasil Sem Miséria, o Viver Sem Limite e o Brasil Carinhoso, têm grande participação ou coordenação da assistência social. Para nós, isso significa o fortalecimento da área no tripé da seguridade social, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988.”

O retrato da evolução do Suas nesses sete anos se reflete no próprio orçamento do MDS, que saltou de R$ 16 bilhões, em 2005, para R$ 56,6 bilhões em 2012. Além de transferir renda para as famílias que atendem aos requisitos dos programas, esses recursos cofinanciam a gestão estadual e municipal do Suas e a expansão dos equipamentos públicos de assistência social. O Plano Brasil Sem Miséria, lançado em 2011 para retirar da extrema pobreza 16,2 milhões de famílias, responde por pouco menos da metade do orçamento total de 2012 (R$ 26,2 bilhões). 

Números – O Brasil possui hoje 7.854 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), dos quais 7.211 recebem recursos do governo federal. Porta de entrada do Suas, os Cras estão presentes em 5.477 municípios brasileiros. “Nossa meta é atingir 100% dos municípios e investir no aumento da cobertura, que é a oferta de serviços conforme a demanda populacional”, afirma Denise Colin. O Bolsa Família atende hoje mais de 13,4 milhões de famílias. O Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado a idosos e pessoas com deficiências, repassa recursos a 3,9 milhões de cidadãos.

Na Proteção Social Especial, o Suas já implantou 2.109 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), todos cofinanciados pelo MDS. O Projovem Adolescente atende cerca de 580 mil pessoas. E o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) beneficia 853,7 mil crianças e jovens resgatados da situação de trabalho e inseridos em atividades de fortalecimento de vínculos familiares em 3.597 municípios.

O total de trabalhadores na assistência social, atualmente, é de 232 mil. Esse número representa quase 70% a mais em relação aos que trabalhavam no setor em 2005, quando o Suas foi criado. “Ainda estamos aquém do número ideal, por causa de limitações legais impostas aos gestores municipais quanto à contratação de pessoal. Mas, sem dúvida alguma, é um avanço significativo em vista da estrutura de recursos humanos que existia sete anos atrás”, analisa Denise Colin.

História – O Suas começou a ser discutido após a sanção da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), em 1993, e a elaboração da Política Nacional de Assistência Social, em 2003. Desde então, foram várias conferências municipais, estaduais e nacionais para debater a implantação, estruturação e operacionalização do sistema. Em 15 de julho de 2005, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) publicou a resolução que criou o Suas por meio da Norma Operacional Básica (NOB/Suas), que organizou a implantação do sistema via pacto federativo entre União, estados e municípios.

Com base no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), prefeituras, governos estaduais e o Distrito Federal têm autonomia para gerir a assistência social de forma organizada e com apoio do governo federal, por meio de repasses de recursos. O Suas tem a adesão de 98,5% dos municípios do país. Coordenado pelo MDS, ele é composto pelo poder público e pela sociedade civil, representada nos conselhos municipais pelas entidades e organizações públicas e privadas que prestam serviços na área.

Os recursos para a gestão dos serviços socioassistenciais são repassados automaticamente do Fundo Nacional de Assistência Social para os fundos municipais, estaduais e do DF. Já os recursos do BPC e do Bolsa Família vão diretamente aos beneficiários, por meio de cartão magnético.

A gestão das ações e a aplicação dos recursos são negociadas nas Comissões Intergestores Bipartite (com representantes de estados e municípios) e na Comissão Intergestores Tripartite (com representantes dos três entes federados). Esses procedimentos são acompanhados e aprovados pelo CNAS e pelos conselhos estaduais e municipais.

Ascom/MDS

Publicado por Reginaldo Torres às 08:12h

Pernambuco inicia mobilização nacional em defesa do SUS

Pernambuco inicia mobilização nacional em defesa do SUS

12 de julho de 2012

Pernambuco iniciará, nesta sexta-feira (13/07), 10h, uma mobilização nacional em defesa do projeto de lei, de iniciativa popular, com o objetivo de assegurar o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para o SUS. A mobilização, batizada de Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública e que também ocorrerá nos outros 25 estados mais o Distrito Federal, será realizada em parceria entre secretarias municipais e estaduais de Saúde, além dos conselhos nacionais de secretários estaduais e municipais de Saúde (Conass e Conasems). O encontro será no Teatro Beberibe do Centro de Convenções de Pernambuco (Av. Agamenon Magalhães, S/N, Salgadinho – Olinda/PE). Participam da abertura o secretário estadual de saúde, Antônio Carlos Figueira, o presidente do Conass, Wilson Alecrim, e o presidente do Conasems, Antônio Carlos Figueiredo Nardi.

Estão convidados para o encontro todos os 185 secretários municipais de saúde do Estado, além de coordenadores da Atenção Primária de cada município e gestores do SUS. A expectativa é reunir cerca de 400 pessoas. No encontro, estão sendo recolhidas assinaturas para o projeto de lei que visa alterar a lei complementar nº 141, de 13 de janeiro 2012. Essa lei regulamentou a Emenda Constitucional 29, segundo a qual os Estados devem destinar 12% de suas receitas brutas para saúde, sendo 15% para os municípios – sem, no entanto, estabelecer um patamar mínimo de gastos para a União.

Publicado por Reginaldo Torres às 22:14h

Concessionárias têm até o fim do mês para avisar sobre o telefone popular

12 de Julho de 2012

Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), podem solicitar linhas telefônicas a preços mais baixos. Para isso, as concessionárias de telefonia têm até o fim deste mês para enviar correspondência avisando sobre o Acesso Individual Classe Especial (Aice), conhecido como telefone popular.

Até 2015, todos os inscritos no Cadastro Único, com informações atualizadas nos últimos dois anos, poderão pedir a linha com mensalidade mais barata. Para tal, o responsável familiar deve entrar em contato com a concessionária de sua região tendo em mãos CPF e Número de Identificação Social (NIS) para solicitar o telefone popular. Atualmente são 19 milhões de famílias nesta situação.

A carta das concessionárias informará o cronograma de solicitação da linha – que varia conforme a renda –, os valores da assinatura mensal com franquia de 90 minutos e de todas as demais tarifações. Até junho de 2013, o telefone popular estará disponível apenas para famílias com renda de até um salário mínimo, o que atende a um universo de 11,4 milhões de famílias.

As mais de 1,1 milhão de famílias que têm renda mensal de até dois salários mínimos solicitarão o serviço a partir do segundo semestre do ano que vem. Após junho de 2014, todos os demais inscritos no Cadastro Único poderão pedir a linha telefônica mais barata.

A tarifa do telefone popular, que varia conforme a localidade de R$ 12,62 a R$ 14,80 (impostos incluídos) para 90 minutos de chamadas locais entre telefones fixos, é bem inferior à convencional (R$ 40,24, com tributos). Para fazer ligações locais acima da franquia de 90 minutos, chamadas para telefones celulares, chamadas de longa distância nacional e internacional, é necessário inserir créditos. 

Critérios – Podem se inscrever no Cadastro Único as famílias de baixa renda – com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda total de até três salários mínimos. Aquelas com renda maior podem se cadastrar se a inclusão estiver vinculada à seleção de programas sociais federais, estaduais ou municipais.

O cadastramento deve ser realizado em um posto da prefeitura da cidade onde a pessoa mora – geralmente em um Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Programas do governo como o Bolsa Família e a Tarifa Social de Energia, entre outros, selecionam beneficiários entre os cadastrados.

Ascom / MDS

Publicado por Reginaldo Torres às 21:27h

MDS participará de ações para proteção de crianças e adolescentes em desastres

MDS participará de ações para proteção de crianças e adolescentes em desastres

12 de Julho de 2012

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) será um dos agentes do primeiro protocolo mundial que prevê ações de proteção a crianças em momentos de desastres naturais, como as enchentes que assolaram a região serrana do Rio de Janeiro, em 2010. Nesta quinta-feira (12), o Diário Oficial da União publica portaria interministerial que institui o protocolo nacional para proteção integral de crianças e adolescentes em situação de riscos e desastres. O ato foi assinado nessa quarta-feira (11) pela ministra Tereza Campello e outros oito ministros durante a abertura da IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos das Crianças e Adolescentes, em Brasília.

Aprovado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), o protocolo prevê, na área de assistência social, entre outras ações, que profissionais estejam disponíveis para o atendimento de crianças e adolescentes nas situações de desastres; que as famílias das crianças e adolescentes sejam incluídas em serviços socioassistenciais, em programas de transferência de renda e benefícios adicionais, quando necessário; e que aquelas que não tenham seus familiares localizados sejam encaminhadas provisoriamente ao serviço de acolhimento, com a imediata localização da família nuclear ou extensa. 

Atualmente, os principais serviços oferecidos pelo MDS para crianças e adolescentes têm lugar nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). Os primeiros trabalham com prevenção às diversas formas de violência contra esse público, enquanto os últimos atendem casos em que os direitos já foram violados. Existem atualmente no país 7.471 Cras em 5.471 municípios, e 2.083 Creas em 1.899 municípios, que recebem recursos do MDS. 

Conferência – A IX Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos das Crianças e Adolescentes ocorre até sábado (14), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. O encontro é promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Na abertura da conferência, a ministra-chefe da SDH, Maria do Rosário Nunes, disse que as estratégias de desenvolvimento do país têm mudado a vida das pessoas e que com políticas públicas como o Brasil Sem Miséria e o Brasil Carinhoso é possível afirmar que crianças de 0 a 6 anos não viverão a realidade da pobreza extrema em suas famílias. Maria do Rosário lembrou que estamos em um país que cresce, que graças ao Brasil Sem Miséria partilha renda e, diante disso, não é possível vivenciarmos a exploração sexual das crianças e dos adolescentes e a violência como algo corriqueiro. A ministra destacou ainda que a estratégia Brasil Protege vai unificar ações dos ministérios da Saúde e da Educação, operacionalizadas pelo MDS, em uma rede de notificação de violência contra crianças e adolescentes.

Ascom / MDS

Publicado por Reginaldo Torres às 21:14h

MDS repassa R$ 45 milhões a Pernambuco para reduzir impactos da estiagem

MDS repassa R$ 45 milhões a Pernambuco para reduzir impactos da estiagem

10 de Julho de 2012

Recursos serão usados para a comercialização de ovinos e caprinos produzidos por agricultores familiares vítimas da seca

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai repassar R$ 45 milhões ao governo pernambucano para minimizar os impactos da seca que atinge 122 municípios no estado. Desse total, R$ 30 milhões vão ser destinados à compra de ovinos e caprinos de agricultores familiares e R$ 15 milhões serão usados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para contratar abatedouros e providenciar logística, congelamento e processamento das carnes.

“Com o recurso, queremos reduzir os efeitos da seca no estado em dois aspectos: garantindo a comercialização de ovinos e caprinos pelos agricultores familiares e enfrentando a escassez de alimentos, que leva muitas famílias a passar fome, por falta de água e aumento de preços dos alimentos, entre outras questões”, explica a diretora substituta do Departamento de Apoio à Produção Familiar e ao Acesso à Alimentação da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Ana Müller.

A ação faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “O governo federal quer resolver, com o governo estadual, desde a identificação e aquisição dos produtos da agricultura familiar até a distribuição desses alimentos às entidades da rede socioassistencial, responsáveis por repassá-los às famílias em insegurança alimentar, foco dessa ação”, disse a diretora.

A estimativa é que sejam adquiridas cerca de 2,2 mil toneladas de carne, suficientes para atender aproximadamente 4 milhões de famílias no sertão e no agreste de Pernambuco.

Publicado por Reginaldo Torres às 19:13h

Stênio Neiva é o novo desembargador

Stênio Neiva é o novo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado

09 de julho de 2012

O governador Eduardo Campos, antes de embarcar para Brasília, recebeu o advogado Stênio Neiva, o mais votado na lista da OAB para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco. O ato de nomeação vai ser publicado nesta terça-feira (10/7), no Diário Oficial do Estado.

Publicado por Reginaldo Torres às 23:17h