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Pastoral da Criança de Bodocó
sábado, 17 de novembro de 2012 Marcadores: Pastoral da Criança 1 comentário
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CFESS Manifesta do Dia Internacional de Combate às Drogas
quinta-feira, 15 de novembro de 2012 Marcadores: Informe CFESS Seja o primeiro a comentar!
Na próxima segunda-feira, dia 19/11, o CFESS participará do "Seminário Álcool e Outras Drogas: Um desafio para as (os) Profissionais de Saúde", que será realizado pelo Fórum de Conselhos Federais de Profissionais da Área da Saúde (FCFAS), conhecido como Conselhinho, no dia 19 de novembro, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), em Brasília (DF).
Quem tiver interesse em participar poderá se inscrever enviando um e-mail ao endereçofcfas2011@yahoo.com.br. Também haverá inscrições no local. Além da participação presencial, será disponibilizada transmissão online e formulário digital de perguntas por meio do link. http://www2.pol.org.br/aovivo/alcooledrogas
O CFESS estará presente no debate, representado pelas conselheiras Ramona Carlos e Marylucia Mesquita. Na programação, haverá ainda uma palestra da assistente social e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Cristina Brites, que abordará um histórico da política de drogas no Brasil e a relação drogas e direitos humanos.
Além disso, o evento debaterá também a questão da saúde mental, a construção de estratégias e possibilidades de enfrentamento e reinserção social do/a usuário/a de droga, além da identificação de experiências de atuação interdisciplinar que apontem para a possibilidade de enfrentamento da questão das drogas no Brasil, na perspectiva da garantia dos direitos humanos.
Leia o CFESS Manifesta do Dia Internacional de Combate às Drogas
CFESS discute nova NOB e SUAS
Marcadores: NOB e SUAS em discussão Seja o primeiro a comentar!
"A reunião também abordou o debate sobre as mudanças do financiamento da assistência social e a gestão financeira do SUAS, à partir do novo Decreto nº 7.788/2012. Esses assuntos foram debatidos nas plenárias e nas sete oficinas que compuseram o encontro", destaca a conselheira do CFESS.
Também esteve presente à reunião integrantes do Fórum Nacional dos Trabalhadores do SUAS (FNTSUAS), do qual o CFESS também faz parte. A representação do fórum participou da oficina "A Gestão do Trabalho do SUAS: a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS", em que foi apresentada a Política Nacional de Educação Permanente. O FNTSUAS também informou sobre o 1º Seminário Nacional de Trabalhadores do SUAS, que será realizado em Brasília (DF) nos dias 14 e 15 de dezembro (Clique aqui e saiba mais).
A conselheira Marlene Merisse participou ainda da oficina "Integração de Benefícios e Serviços no âmbito do SUAS". Nela, foi possível fazer uma importante intervenção, em que destacou o Benefício da Prestação Continuada (BPC) como parte integrante das preocupações da gestão integrada interministerial. "Apontamos a necessidade de adoção do conceito ampliado de família para avaliar o acesso ao BPC por parte do INSS. Destacamos também o privilegiamento da avaliação biomédica em detrimento da avaliação social e o impacto decorrente para a população potencialmente beneficiária do BPC. Por fim, sugerimos às expositoras representantes do governo federal que interferissem junto ao INSS, discutindo, avaliando, propondo e regulando conjuntamente as regras de avaliação social e pericial", explica Merisse.
Em resposta aos questionamentos, a expositora Léa Braga informou sobre o processo construído pelo grupo de trabalho (GT) composto por representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (SNAS/MDS) e por assistentes sociais e peritos/as do INSS, bem como falou sobre o estudo realizado pelo MDS para conhecer o quadro dos pedidos negados do BPC. O estudo foi colocado à disposição do CFESS para conhecimento e contribuições.
"A participação do CFESS nesse debate é fundamental, haja vista que a discussão está no interior das deliberações do último encontro nacional", conclui a conselheira do CFESS.
BPC é tema de Conferência em Brasilia
quarta-feira, 14 de novembro de 2012 Marcadores: MDS conferência Seja o primeiro a comentar!
O BPC Trabalho tem por finalidade a promoção do acesso ao trabalho às pessoas com deficiência beneficiárias do BPC, na faixa etária de 16 a 45 anos, por meio de ações articuladas entre os órgãos gestores da assistência social com as demais políticas públicas, em parceria com instituições sociais. O programa começou a ser elaborado em 2010, com dois municípios recebendo a experiência de forma piloto: São Paulo e Santo André. No ano passado, o programa chegou a sete capitais: Belém, Fortaleza, Teresina, João Pessoa, Recife, Campo Grande e Porto Alegre.
Cerca de 130 gestores estaduais, das capitais e do Distrito Federal são esperados no evento. A abertura contará com a presença da secretária nacional adjunta de Assistência Social do MDS, Valéria Gonelly, e dos secretários de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marco Antônio de Oliveira, de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Antonio José do Nascimento Ferreira, e de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, Rodolfo Péres Torelly.
Também comparecerão a presidenta do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), Luziele Tapajós, o presidente do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Moisés Bauer, e a representante do Fórum Nacional de Secretários Estaduais da Assistência Social (Fonseas), Célia Maria de Souza Melo Lima.
Serviço
II Encontro Nacional do Programa BPC Trabalho
Quando: segunda-feira (19) e terça-feira, das 9h às 18h30
Onde: Hotel San Peter – Setor Hoteleiro Sul quadra 2 bloco D – Brasília
Fonte:Ascom/MDS
Publicado por Reginaldo Torres ás 23:29h
Serviço Social E Psicologia serão temas de teleconferência nesta segunda
Marcadores: MDS conferência Seja o primeiro a comentar!
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Brasil Carinhoso
sexta-feira, 12 de outubro de 2012 Marcadores: MDS Seja o primeiro a comentar!
Segundo o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luís Henrique Paiva, havia um diagnóstico de que, apesar do Bolsa Família, a extrema pobreza ainda continuava concentrada nas crianças. Por isso, quando o Brasil Sem Miséria foi lançado, no ano passado, algumas medidas foram anunciadas especificamente para elas.
Entre as ações, estavam o aumento de número de benefícios variáveis por família, que passou de três para cinco, e o reajuste do benefício variável pago para as crianças e jovens. “Ainda assim, a presidenta Dilma pediu uma política específica para a primeira infância.” Com isso, surgiu a Ação Brasil Carinhoso. “Ela garante que criança alguma será extremamente pobre a partir do benefício”, afirma o secretário.
O MDS repassou, em setembro deste ano, R$ 182 milhões a 2,1 milhões de famílias como complementação de renda, o que garante que a renda per capita delas chegue a R$ 70 mensais. Nessas famílias, o benefício também tirou da extrema pobreza mais 2,2 milhões de crianças e jovens de 7 a 17 anos.
A ministra Tereza Campello comemora os resultados do Brasil Carinhoso. “Temos ações na área de segurança alimentar, que complementa a alimentação das crianças com megadose de vitamina A. Além disso, aumentamos os recursos para alimentação escolar das crianças, estamos abrindo vagas em creches públicas e conveniadas e temos também as ações de transferência de renda, por intermédio das quais conseguimos tirar 8,7 milhões de pessoas da extrema pobreza. Destas, 5 milhões são crianças e adolescentes com menos de 15 anos ”. O primeiro pagamento do benefício do Brasil Carinhoso foi feito em junho.
O secretário Tiago Falcão, da Secretaria Extraordinária da Erradicação da Extrema Pobreza do MDS, lembra que o Brasil Carinhoso está estruturado em três pilares: transferência de renda, com benefícios adicionais; educação, com o fortalecimento do atendimento da educação infantil em creches; e saúde, com uma série de ações de reforço alimentar e nutricional.
Para estimular o acesso e a permanência de crianças de até 4 anos na escola, o MDS está repassando recursos às prefeituras e ao Distrito Federal para que elas estejam inscritas no Bolsa Família. Os governos devem fazer o cadastramento até 31 de outubro no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), do Ministério da Educação.
Atualmente, o valor-aluno mínimo nacional para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) varia de R$ 1.677,35 (período parcial) a R$ 2.725,69 (período integral). O MDS vai pagar adicionalmente 25% desse valor este ano e 50%, a partir de 2013, para cada matrícula informada. “Com essa ação, temos dois objetivos: ampliar a cobertura e melhorar a qualidade do atendimento”, diz Falcão.
terça-feira, 18 de setembro de 2012 Marcadores: MDS Seja o primeiro a comentar!
Neste ano, o censo terá, pela primeira vez, questionários sobre as unidades de acolhimento, tanto da rede pública como da rede não governamental. Essas unidades são responsáveis por abrigar crianças, adolescentes, mulheres ou idosos vítimas de violência, abandono ou negligência, bem como pessoas cujos vínculos familiares tenham sido rompidos e que se encontram em situação de rua. Além da estrutura física, dos recursos humanos e das atividades desenvolvidas pelas unidades, também serão mapeados a quantidade e o perfil das pessoas acolhidas.
“A cada ano, o Censo Suas procura aumentar a abrangência e aprimorar os questionários para ter uma informação qualificada e precisa sobre a assistência social. É como um retrato que evolui com o tempo e melhora continuadamente”, avalia o coordenador-geral de Serviços de Vigilância Social do MDS, Luís Otávio Farias.
Na primeira etapa da coleta de dados, os gestores municipais e estaduais deverão preencher os questionários sobre as unidades de acolhimento, os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) e os equipamentos voltados ao atendimento de pessoas em situação de rua (Centros POP). Depois, de forma escalonada, será aberta a coleta de informações sobre Centros de Referência de Assistência Social (Cras), gestão estadual e municipal do Suas e conselhos estaduais e municipais de assistência social.
Calendário
Censo Suas 2012
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Questionários
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Período
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Creas / Centro POP / Unidades
de Acolhimento
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De 24/09 a 14/11
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Cras / Gestão Estadual
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De 08/10 a 30/11
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Gestão Municipal / Conselhos
Municipais / Conselhos Estaduais
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De 22/10 a 30/11
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Verificação e retificação de
dados pelos estados e municípios
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De 03/12 a 14/12
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Senhas – Para preencher os questionários eletrônicos, o responsável deve ter a senha de acesso aos sistemas da Rede Suas com perfil “cadsuas.município” ou “cadsuas.estado”. Luís Otávio Farias alerta aos gestores municipais e estaduais que verifiquem se as senhas e perfis estão atualizados e em funcionamento. Caso identifiquem algum problema na senha, podem entrar em contato com o MDS pelo telefone 0800-707-2003.
O coordenador-geral recomenda ainda que, desde já, os gestores atualizem no Cadastro Nacional do Suas (CadSuas) todos os dados referentes aos trabalhadores dos Cras, dos Creas e dos Centros POP, assim como dos conselheiros de Assistência Social, pois essas informações serão importadas automaticamente no momento de preenchimento dos respectivos questionários. “É necessário realizar o cadastro dos novos trabalhadores e conselheiros e desvincular os antigos. Então, quanto antes o gestor atualizar o CadSuas, mais ágil será o preenchimento dos questionários.”
Os questionários poderão ser visualizados, impressos e preenchidos eletronicamente no endereço http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi/censosuas.
Marcadores: Informe CFESS Seja o primeiro a comentar!
Bola da Copa do Mundo de 2014 já tem nome: Brazuca
terça-feira, 4 de setembro de 2012 Marcadores: Esportes Seja o primeiro a comentar!
A empresa de material esportivo inspirou-se em elementos da cultura brasileira para desenvolver a lista de nomes. Segundo descrição no site da FIFA, o termo Brazuca é informal e utilizado pelos brasileiros para descrever o orgulho nacional pelo estilo de vida do país. Simboliza emoção, orgulho e boa vontade com todos, de forma semelhante à abordagem local ao futebol.
O secretário geral da FIFA, Jérôme Valcke, afirmou estar feliz com a participação dos torcedores brasileiros na escolha do nome de um dos símbolos mais importantes do evento."Tenho certeza que a bola Brazuca entrará para a história junto com outras famosas bolas de futebol da Copa do Mundo da FIFA, como a Tango, utilizada em 1978 na Argentina, e a Azteca, que esteve em jogo em 1986 no México."
ONU alerta para risco de crise alimentar
Marcadores: Economia Seja o primeiro a comentar!
Investimento em assistência social multiplica 13 vezes em 16 anos
Marcadores: Cidadania e Economia Seja o primeiro a comentar!
A nota técnica Gasto Social Federal: uma análise da prioridade macroeconômica no período 1995-2010 aponta a área como a que obteve maior crescimento relativo no volume de recursos, causado especialmente pela expansão das políticas de transferência de renda, a implantação do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e a criação e expansão do Programa Bolsa Família.
“A partir de 1995, a assistência social entra na agenda do Estado, principalmente depois de 2003, onde ela quase triplica o seu valor. Ela cresce quase um ponto percentual do PIB nesse período”, disse o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Jorge Abrahão. “É o maior crescimento da política social brasileira.”
De acordo com a pesquisa, o Gasto Social Federal (GSF) passou de R$ 234 bilhões em 1995 para R$ 638,5 bilhões em 2010, um crescimento real de 172% em 16 anos. “Isso se deve à recuperação do salário mínimo e à ampliação dos gastos com educação e infraestrutura social, especialmente na área de saneamento e habitação”, enfatizou o diretor.
A pesquisa, disponível no site do Ipea, mostra a trajetória do Gasto Social Federal desagregada área a área (Previdência Social, benefícios a servidores, saúde, assistência social, educação, e emprego e defesa do trabalhador).
Fonte: Ascom/MDS
Publicado por Reginaldo torres ás 19:56h
estiagem
Marcadores: Economia Seja o primeiro a comentar!
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Campo Sociojurídico
quinta-feira, 23 de agosto de 2012 Marcadores: Informe CFESS Seja o primeiro a comentar!
O objetivo do encontro foi a apresentação da proposta de trabalho construída pela assessoria do GT, bem como a distribuição de tarefas entre os membros do grupo de trabalho.
Além disso, a professora Elisabete Borgianni fez uma exposição sobre o documento “Serviço Social no campo sociojurídico: primeiras aproximações analíticas a partir de uma perspectiva crítico ontológica”. O material apresentado tem a intenção de dar início ao debate sobre a inserção do/a assistente social neste espaço sócio-ocupacional.
Segundo a conselheira Heleni Ávila, o grupo também fez a sistematização do relatório parcial do GT, compreendendo uma primeira reflexão sobre competências e atribuições privativas do/a assistente social nos espaços sócio-ocupacionais da área. Houve ainda a apresentação de levantamento de dados acerca das instituições do judiciário no Brasil, quais serviços são oferecidos nos estados.
“A reunião foi bastante produtiva e com ricos debates sobre este espaço de atuação/intervenção do/a assistente social, sendo identificadas lacunas na produção científica acerca deste campo, o que reforça a importância de o GT avançar nesta produção”, completou Heleni Ávila.
Ao final dos trabalhos do GT, pretende-se ter uma caracterização dos espaços de trabalho no campo sociojurídico, elaborar as diretrizes de atuação do/a assistente social no campo sociojurídico e apontar os principais dilemas e polêmicas desse campo.
A próxima reunião do GT Sociojurídico ocorrerá em São Paulo (SP) no dia 15 de dezembro.
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