INSATISFAÇÃO
Médicos entram na Justiça pela anulação do Termo de Cooperação
Técnica e do Provalida
Eles visa revalidar diplomas expedidos por
instituições de ensino estrangeiras
30/04/2012 09:33 - Do FolhaPE, com
informações da assessoria
O Sindicato dos Médicos de
Pernambuco (Simepe), em conjunto com o Conselho Regional de Medicina (Cremepe)
e Associação Médica de Pernambuco (AMPE), entrou com uma ação civil pública, na
Justiça Federal, contra o Governo do Estado, Universidade de Pernambuco (UPE) e
Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Eles pedem a anulação do Termo
de Cooperação Técnica e do edital do Provalida que visa revalidar diplomas de
graduação em medicina expedidos por instituições de ensino estrangeiras.
As
entidades médicas entendem que o Provalida é uma tentativa adotada pelo Governo
Estadual para burlar a realização de concursos públicos e facilitar a entrada
de profissionais estrangeiros com formação acadêmica duvidosa para atuar nos
serviços de saúde pública. Para os representantes das entidades, falta uma
política concreta de fixação dos profissionais no interior do Estado, com plano
de carreira de base estadual com instrumentos que incentivem a interiorização
do trabalho, investimentos adequados em estrutura física, apoio diagnóstico e
rede de referência, garantindo remuneração adequada aos médicos.
De
acordo o presidente eleito do Simepe, Mário Jorge Lôbo, o Sindicato é
totalmente contrário a tentativa de flexibilização do processo de revalidação
do diploma médico para facilitar o acesso ao serviço público. Outra questão
levantada pelo vice-presidente do Sindicato, Fernando Cabral, é o fator
discriminatório que o processo impõe aos médicos com o diploma de formação
nacional. A Ação foi protocolada na Justiça Federal, pelo presidente e vice
presidente do Simepe, Mário Jorge Lôbo e Fernando Cabral, respectivamente, e
pelo vice presidente do Cremepe, José Carlos Alencar , que foram acompanhados
pelos advogados das instituições.
Postado por
Reginaldo Torres às 14:16h
