Campo Sociojurídico

GT finaliza primeira versão do documento “Serviço Social no campo sociojurídico”

23 de Agosto de 2012

Representado pelas conselheiras Heleni Ávila, Alcinélia Moreira e Marlene Merisse, o CFESS se reuniu com conselheiros/as dos CRESS PE, RJ, RS, MS, bem como com as assessoras do GT, Elisabete Borgianni, Áurea Fuziwara e Valéria Albuquerque na sede do CRESS-SP, nos dias 18 e 19 de agosto.

O objetivo do encontro foi a apresentação da proposta de trabalho construída pela assessoria do GT, bem como a distribuição de tarefas entre os membros do grupo de trabalho.

Além disso, a professora Elisabete Borgianni fez uma exposição sobre o documento “Serviço Social no campo sociojurídico: primeiras aproximações analíticas a partir de uma perspectiva crítico ontológica”. O material apresentado tem a intenção de dar início ao debate sobre a inserção do/a assistente social neste espaço sócio-ocupacional. 

Segundo a conselheira Heleni Ávila, o grupo também fez a sistematização do relatório parcial do GT, compreendendo uma primeira reflexão sobre competências e atribuições privativas do/a assistente social nos espaços sócio-ocupacionais da área. Houve ainda a apresentação de levantamento de dados acerca das instituições do judiciário no Brasil, quais serviços são oferecidos nos estados.

“A reunião foi bastante produtiva e com ricos debates sobre este espaço de atuação/intervenção do/a assistente social, sendo identificadas lacunas na produção científica acerca deste campo, o que reforça a importância de o GT avançar nesta produção”, completou Heleni Ávila.

Ao final dos trabalhos do GT, pretende-se ter uma caracterização dos espaços de trabalho no campo sociojurídico, elaborar as diretrizes de atuação do/a assistente social no campo sociojurídico e apontar os principais dilemas e polêmicas desse campo.

A próxima reunião do GT Sociojurídico ocorrerá em São Paulo (SP) no dia 15 de dezembro.

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Publicado por Reginaldo Torres às  19:22h

MEC quer acabar Prova Brasil

MEC quer acabar Prova Brasil e usar Enem na avaliação da educação básica

22 de agosto de 2012

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça-feira (21) que a pasta vai mudar a forma de avaliar a qualidade do ensino médio. A proposta é substituir a Prova Brasil, avaliação que compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O argumento do ministro é que apenas 69 mil estudantes em um universo de 8 milhões participam da Prova Brasil, enquanto o Enem é quase censitário. A mudança já valeria para 2013.

Mercadante se reuniu com os secretários de educação dos estados e, segundo ele, é unânime entre os dirigentes a necessidade de usar o Enem como parâmetro da qualidade. Os resultados do Ideb de 2011, anunciados na semana passada, mostraram uma quase estagnação em relação a 2009 e uma piora da qualidade do ensino em alguns estados.

No entanto, se forem consideradas as notas do Enem obtidas por alunos da rede pública, há uma evolução nesse segmento. Em português, a média dos alunos da rede pública cresceu de 477,9 pontos para 503,7 pontos entre 2009 e 2011. Em matemática a evolução foi de 477,1 pontos para 492,9 pontos no mesmo período de comparação.

O ministro negou que a intenção seja mudar o indicador para melhorar o resultado. Para ele, os resultados do Enem são mais fidedignos porque a amostra de participantes é maior e os alunos fazem a prova com mais comprometimento, já que podem usar os resultados do Enem para ingressar em um curso superior.

Para o ministro a motivação é a grande explicação para a diferença de resultados entre Ideb e Enem. “O Enem se consolidou e é ele que deve realmente avaliar a qualidade do ensino médio. Quando mostro o Enem, a proficiência em português e matemática evoluiu muito positivamente”, defendeu.

O MEC encomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais (Inep) um estudo para que, na mudança de metodologia, não se perca a série histórica que já existe com a Prova Brasil e que permite comparar a evolução da qualidade e o cumprimento ou não das metas de melhoria.

Para o presidente do Inep, Luiz Cláudio Costa, a mudança não tenta “minimizar o problema que existe no ensino médio”. Segundo argumenta, “não é maquiagem, de fato nós temos problemas no ensino médio”. (Agência Brasil)

Publicado por Reginaldo Torres às 07:40h

pessoa com deficiência

Governo do Estado fortalece políticas públicas em prol da pessoa com deficiência

22 de agosto de 2012

O Governo de Pernambuco aderiu nesta segunda-feira (20) ao Plano Nacional “Viver sem Limites”. A cerimônia, que oficializou o acordo entre as esferas estadual e federal, ocorreu no Recife Praia Hotel, no Pina, com a presença da ministra-chefe da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário. O evento abriu a XII Semana Estadual da Pessoa com Deficiência, que segue até a próxima terça-feira (28), sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Com a adesão ao plano, o Governo do Estado passa a fazer parte da rota de investimentos exclusivos para o acesso das pessoas com deficiência à educação, saúde, inclusão social e acessibilidade. Em seu discurso, a ministra Maria do Rosário explicou que está previsto a criação de unidades de reabilitação, em Recife e Petrolina, centros de tratamento para deficientes visuais e auditivos, além dos serviços especializados em odontologia.

Segundo ela, os recursos contemplam também o incentivo a pesquisa na Universidade Federal de Pernambuco na área de tecnologia assistiva e a compra de ônibus para o transporte dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada – BPC (benefício da assistência social que permite o acesso de idosos e pessoas com deficiência às condições mínimas de uma vida digna). “Estamos investindo aproximadamente 7,5 bilhões de reais neste programa, com a finalidade de beneficiar os 45 milhões de brasileiros que possuem algum tipo de deficiência”, destacou.

Foto: Reprodução

Publicado por Reginaldo Torres às 07:30h

Justiça para quem tem dinheiro

Supremo concede habeas corpus a envolvido na morte da missionária Dorothy Stang

22 de Agosto de 2012

 O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus (HC) autorizando a liberdade provisória do fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão. A decisão liminar é do ministro Marco Aurélio Mello. O fazendeiro foi condenado pelo Tribunal do Júri, em Belém, a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005.  

O alvará de soltura deve ser cumprido “com as cautelas próprias”, segundo a decisão do ministro, caso o fazendeiro não esteja preso por outro motivo. O fazendeiro está preso em Altamira, no Pará, desde novembro de 2011. Ele se apresentou espontaneamente.

Na decisão, Marco Aurélio citou os fundamentos da Suprema Corte ao dizer que a prisão preventiva deve se basear em razões objetivas e concretas, capazes de corresponder às hipóteses que a autorizem.

Em julho, a defesa de Galvão pediu ao STF a revogação de sua prisão preventiva. Os advogados sustentaram que era a terceira vez que o fazendeiro tinha a prisão preventiva decretada pelos mesmos fundamentos. No pedido, a defesa do fazendeiro referiu-se a uma decisão da Suprema Corte de 2006, que suspendeu a prisão preventiva de Galvão.

A missionária norte-americana foi morta com seis tiros em fevereiro de 2005, em uma estrada rural do município de Anapu (PA), local conhecido como Projeto de Desenvolvimento Sustentável Esperança (PDS). De acordo com a denúncia, Dorothy era a maior liderança do projeto, atraindo a inimizade de fazendeiros da região que se diziam proprietários das terras que seriam utilizadas no PDS.

A denúncia apontou Rayfran das Neves Sales como executor do crime, com a ajuda de Clodoaldo Carlos Batista. As investigações apontaram que eles agiram a mando de Amair Feijoli da Cunha, Vitalmiro Bastos de Moura e Regivaldo Pereira Galvão, que receberam o pagamento de R$ 50 mil. Todos foram condenados.(Agência Brasil)

Publicado por Reginaldo Torres às 07:29h

Brasil é o quarto país mais desigual

Brasil é o quarto país mais desigual de América Latina e Caribe, revela ONU

21 de Agosto de 2012

O Brasil é o quarto país mais desigual da América Latina e Caribe, segundo estudo apresentado hoje pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), ação das Nações Unidas para habitação. Na região, o país só fica atrás de Guatemala, Honduras e Colômbia. Todos os quatro têm Índice de Gini acima de 0,56. Nesta escala, que vai de 0 a 1, quanto mais próximo de 1, mais desigual é o país.

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Manifesto em Copacabana visa combater a desigualdade social, a fome e a miséria

A cidade de Goiânia foi considerada a mais desigual em toda a América Latina e o Caribe. O Gini da capital goiana é de 0,65, seguida por Fortaleza, com índice acima de 0,60. De acordo com Erik Vittrup, principal autoridade de assentamentos humanos do ONU-Habitat, a desigualdade é o principal desafio na região.

Atualmente, 111 milhões de pessoas vivem em condições habitacionais semelhantes a favelas na América Latina e Caribe. Segundo o ONU-Habitat, a oferta de habitações nas cidades da região ainda é inferior à demanda em todos os países latino-americanos e caribenhos.

Os países menos desiguais na região são Venezuela, Uruguai, Peru e El Salvador. "A favelização na América Latina não é mais rápida que a média mundial, mas é suficientemente rápida para ser preocupante", diz Vittrup, para quem a região vive um momento "extremamente interessante", que permite enfrentar os desafios das grandes cidades.

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Saneamento básico

Menos de 20% do esgoto são tratados na América Latina e no Caribe. Nas cidades, 16% da população (74 milhões de pessoas) carecem de saneamento adequado. O estudo também traz notícia positiva que a região já alcançou o Objetivos do Milênio em relação ao abastecimento de água. Atualmente, 92% da população urbana têm acesso à água encanada.

No entanto, o desperdício de água tratada é grande. Cerca de 40% da água desperdiçada ocorrem devido infraestrutura precária de abastecimento e uso inadequado. As tarifas cobradas pelo fornecimento não costumam cobrir os custos de operação e penalizam os mais pobres, segundo as Nações Unidas.

“Há muitos cidadãos mais pobres que pagam caro pelo serviço, às vezes, o dobro que os mais ricos por um serviço pior”, comentou Erik Vittrup.

Constatou-se que cada habitante já produz o equivalente a um quilo de resíduos, e a quantidade não para de crescer. De acordo com a pesquisa, os serviços de reciclagem, reutilização e aproveitamento dos resíduos sólidos ainda são incipientes em todos os países da região.

“Ainda tem um grande número de cidades que estão contaminando rios e mares e deixando lixo a céu aberto”, lamentou Vittrup.

A pesquisa apontou falhas no acompanhamento sistemático e organizado desses serviços, como a falta de indicadores precisos, completos e comparáveis, prejudicando a adoção de estratégias. Em geral, os dados são fornecidos pelos próprios provedores dos serviços. (Agência Brasil)

Publicado por Reginaldo Torres às 17:00h

Concurso para Assistente Social e outras áreas

Concurso para Assistente Social e outras áreas

21 de Agosto de 2012

A Prefeitura de Granito, no Sertão do Araripe pernambucano, lançou no Diário Oficial do Estado do último sábado (18), edital de concurso público para o preenchimento de 33 vagas, informa o Blog dos Concursos. Aos portadores de necessidades especiais será reservado o percentual de 3% do total das vagas. As provas estão previstas para serem realizadas no dia 04 de novembro.

Há oportunidades para agente comunitário de saúde, agente de endemias, agente de vigilância sanitária, assistente social, analista ambiental, auxiliar de saúde bucal, auxiliar de serviços administrativos, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro diário hpp, enfermeiro plantonista, enfermeiro PSF, médico generalista PSF, médico plantonista, médico veterinário, nutricionista, odontólogo.

Há vagas, ainda, para professores de educação física e inglês, psicólogo, agrônomo, eletricista, gari, pedreiro, motorista categoria B, motorista categoria D, motorista ambulância, técnico agrícola, técnico ambientalista, técnico em enfermagem, técnico em enfermagem em sala de parto, técnico em Raio X e vigia. A seleção será composta por prova objetiva, avaliação de títulos para os cargos do magistério, e prova prática, para os cargos de eletricista e pedreiro.

As inscrições serão recebidas a partir desta segunda-feira (20), através do site da Asconprev, até o dia 19 de setembro. A taxa de inscrição custa R$ 95 (nível superior), R$ 76 (nível médio e técnico) e R$ 45 (fundamental). O pagamento do boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 20 de setembro. Os salários variam de R$ 622,00 a R$ 8.000,00. Para conferir o edital e/ou se inscrever basta acessar o site da Asconprev.

Publicado por Reginaldo Torres às 15:13h

Pronatec Brasil Sem Miséria supera expectativa

Com 263.077 pré-matrículas, Pronatec Brasil Sem Miséria supera expectativa

20 de Agosto de 2012

 O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec ), uma das ações do Plano Brasil Sem Miséria, superou a expectativa de alunos pré-matriculados para os cursos de qualificação profissional. Já são 263.077 pré-inscritos em todos os estados e no Distrito Federal. Esse total corresponde ao número de pessoas encaminhadas pelas equipes de assistência social que atuam na inclusão produtiva urbana nos municípios e no DF.

De acordo com o diretor de Inclusão Produtiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luiz Müller, a expectativa era matricular 230 mil alunos este ano. Na primeira quinzena deste mês, já foram feitas 130.341 matrículas em centenas de cursos - entre eles, costureira, eletricista, cuidador de idosos, auxiliar administrativo, operador de computador e pedreiro.

“Mais de 130 mil alunos em sala de aula, num período inferior a seis meses, demonstra que o Pronatec atingirá os objetivos de incluir a população extremamente pobre no mercado do trabalho”, avalia Müller. Ele destaca que os cursos oferecidos estão associados à demanda e a expectativa é incluir no mercado esses alunos, seja como trabalhadores com carteira assinada, cooperativados ou microempreendedores individuais.

Para participar do Pronatec Brasil Sem Miséria é preciso ter no mínimo 16 anos e estar cadastrado ou em processo de cadastramento no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Em parceria com o Ministério da Educação (MEC), o Plano Brasil Sem Miséria coordena a oferta de vagas de qualificação profissional. A meta do Pronatec Brasil Sem Miséria é oferecer 1 milhão de vagas até 2014. São cursos de formação inicial e continuada voltados à inserção no mercado de trabalho com duração mínima de 160 horas.

Os cursos são oferecidos em instituições reconhecidas pela qualidade no ensino técnico e tecnológico, como as unidades do sistema nacional de aprendizagem (SENAC e SENAI) e a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. Os cursos são gratuitos. Os beneficiários recebem alimentação, transporte e material escolar.

Quem quiser informações sobre o Pronatec Brasil Sem Miséria deve procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou a secretaria municipal de Assistência Social de sua cidade.

Ascom/MDS

Publicado por Reginaldo Torres às 17:43h

Greve da Polícia Rodoviária

Greve da Polícia Rodoviária Federal atingirá todo o País

20 de Agosto de 2012

Os policiais rodoviários federais de todo o Brasil entram em greve nesta segunda-feira (20). A paralisação nacional foi aceita durante assembléia realizada no último sábado (18), e a adesão é feita de forma gradual conforme as necessidades de cada sindicato estadual (Sinprf). Em Pernambuco, os cerca de 300 policiais rodoviários federais estão em greve desde a meia-noite. Todos vão continuar trabalhando, atendendo apenas acidentes com vítimas e ocorrências urgentes.

Segundo o presidente do Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais de Pernambuco, SINPRF PE, Paulo Arcoverde, às 15h de hoje, haverá a entrega coletiva dos cargos de chefia da corporação. De acordo com Arcoverde, os representantes das chefias da PRF no Estado preencherão um formulário que será entregue ao Ministério da Justiça pelo sindicato com as solicitações de exonerações.

"Nós já tentamos de diversas formas negociar com o governo e até agora não recebemos nenhuma proposta. Já realizamos vigílias e doamos sangue em protesto. A entrega dos cargos de chefia é a maneira mais radical que encontramos para chamar a atenção para as nossas reinvidicações", afirmou.

Há 24 sindicatos regionais e a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais (FenaPRF) calcula que 21 atendem ao comando de greve até a próxima sexta-feira (24), um dia depois de uma reunião com o Ministério do Planejamento, que deve acontecer na quinta-feira (23). Alguns Estados já tinham iniciado o movimento na semana passada.

Segundo a categoria, entre os serviços prejudicados com a paralisação, está o combate aos crimes em estradas e rodovias, ao tráfico de drogas assim como a fiscalização de cargas, sonegação de impostos e crimes de trânsito. O policiamento nas fronteiras do País também será reduzido, 30% do efetivo segue com os trabalhos. 

A FenaPRF afirma que a greve persistirá até um acordo com o governo federal. Entre os itens da pauta de reivindicações, os policiais rodoviários federais pedem, principalmente, uma recomposição salarial e o reconhecimento do nível superior para o cargo de PRF.

Na cidade de São Paulo, de acordo com o Sinprf-SP, a greve começará ainda nesta semana. O sindicato aguarda a publicação do edital com o comando de greve para aderir ao movimento. Do Jornal do Comercio.

Publicado por Reginaldo Torres às 17:43h

Água para Todos é tema de oficina em Brasília

Água para Todos é tema de oficina em Brasília

16 de Agosto de 2012

Com objetivo de integrar as ações entre o governo federal e os comitês estaduais do Água para Todos, cerca de 50 representantes de órgãos federais, de estados e de municípios participam, em Brasília, de uma oficina de nivelamento e integração das iniciativas apoiadas pelo programa. O evento começou na última terça-feira (14) e termina nesta quinta-feira (16).

Ao participar de mesa durante a oficina, a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Maya Takagi, falou sobre os desafios da universalização do acesso à água.

“Este é o momento de reforçar as ações do Programa Água para Todos dentro do compromisso da presidenta Dilma Rousseff de superar a extrema pobreza até 2014”, disse a secretária. “São estratégias primordiais do Plano Brasil Sem Miséria que vão possibilitar a melhoria da condição de vida da população, gerando uma rota de inclusão produtiva e proporcionando a saída da condição de pobreza. Quem não tem condições de se alimentar e consumir água, não tem como sair da extrema pobreza.”

O programa tem como principal objetivo garantir amplo acesso à água para as populações rurais pobres e em situação de extrema pobreza que vivem em áreas distantes e isoladas. Além do consumo humano, água se destinada à produção e à criação de animais. 

O acesso à água é garantido por meio de cisternas de consumo, cisternas de produção, sistemas simplificados de abastecimento, kits de irrigação e pequenas barragens. 

Coordenado pelo Ministério da Integração Nacional, o comitê gestor do Programa Água para Todos é composto pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), pelo MDS, Ministério do Meio Ambiente (MMA), Ministério das Cidades, Ministério da Saúde/Funasa, pela Fundação Banco do Brasil e Agência Nacional de Águas (ANA). 

Fonte: MDS

Publicado por Reginaldo Torres às 22:25h

Conjunto CFESS-CRESS elabora versão preliminar do Plano de Gestão do Trabalho

Conjunto CFESS-CRESS elabora versão preliminar do Plano de Gestão do Trabalho 

                                                                                                      10 de Julho de 2012

 

A deliberação nº 12 do eixo Administrativo-Financeiro, aprovada no 40º Encontro Nacional do Conjunto CFESS-CRESS, indicou que o Conjunto CFESS deveria organizar um Grupo de Trabalho para elaboração de uma Política Nacional de Gestão do Trabalho. Foi para finalizar a versão preliminar do documento que o CFESS se reuniu com representantes dos CRESS das cinco regiões brasileiras, além de trabalhadores/as do Conjunto. O encontro ocorreu em Brasília (DF), neste sábado, sete de julho.

O CFESS foi representado pelas conselheiras Lucia Lopes e Juliana Melim, além da Coordenadora-Executiva, Sandra Sempé, representando os/as trabalhadores. Participaram também os/as representantes das direções dos CRESS RO, CE, SC e MT, além de trabalhadores/as dos CRESS CE, MT, RS e RJ.

Durante a reunião, o debate girou em torno da finalização da versão preliminar da Política Nacional de Gestão do Trabalho do Conjunto CFESS-CRESS, abordando assuntos como piso salarial, avaliação de desempenho, jornada de trabalho de 30h, análise de recomposição salarial que seja a mais favorável possível para o trabalhador do Conjunto e política de capacitação permanente, para a constante qualificação dos/as funcionários dos CRESS e do CFESS.

Para a conselheira do CFESS Lucia Lopes, o GT Gestão do Trabalho foi uma estratégia fundamental para dar materialidade à luta e à consolidação da conquista de direitos dos/as trabalhadores do Conjunto CFESS-CRESS. "Demos um grande passo à frente no processo de profissionalização dos/as trabalhadores de nosso Conjunto, com a noção de que somos, antes de tudo, também trabalhadoras/es. Destaco ainda o grande esforço dos CRESS de articular reuniões locais, selecionar representantes e enviar trabalhadores/as, o que sem dúvida fortaleceu nossa construção coletiva" destacou a conselheira.

O agente fiscal do CRESS-RJ, Elias Azevedo, também considerou positiva a reunião. "Do tempo em que estou no Conjunto, este é um momento histórico, em que se amplia e se materializa o caminho para a conquista de direitos dos/as trabalhadores dessas entidades", avaliou Elias.

No mesmo sentido, a conselheira do CRESS-CE, Tatiana Raulino, afirmou que a qualidade da discussão ultrapassou o simples cumprimento de uma deliberação do Encontro Nacional. "O cuidado deste grupo na avaliação das possibilidades, na construção de propostas e na incorporação de sugestões dos/as trabalhadores demonstram o amadurecimento deste Conjunto", concluiu a conselheira.

A avaliação realizada ao final dos trabalhos foi bastante positiva por parte de todos/as os/as participantes. A versão preliminar da Política Nacional de Gestão do Trabalho será apresentada no Encontro Nacional CFESS-CRESS, que ocorrerá em setembro, em Palmas (TO). 

Foto: Diogo Adjuto

Publicado por Reginaldo Torres às 18:32h

Secretaria Estadual da Mulher estará firmando Termo de Cooperação

Secretaria da Mulher firmará convênio com Conselho de Enfermagem – Coren/PE

15 de agosto de 2012

A enfermagem é uma profissão predominantemente feminina. Segundo dados do Conselho nacional da categoria, de 57 mil profissionais inscritos, a prevalência de mulheres é de 92%. Estes índices mostram a tendência mundial desta profissão, despertando a necessidade de estudos que possibilitem analisar as características desta área vêm sendo socialmente construídas e como se articulam às relações sociais das práticas em saúde.

Neste sentido, a Secretaria Estadual da Mulher estará firmando Termo de Cooperação Técnica com o Conselho Regional de Enfermagem, Coren. O evento ocorrerá na sede do Conselho localizado na Boa Vista, Recife, na próxima quinta-feira, 16, a partir das 10 horas, com a presença da Secretária da Mulher, Cristina Buarque, e da presidente do Coren, Simone Diniz, técnicos da SecMulher e da diretoria e filiados à entidade classista.

O objetivo da cooperação técnica é desenvolver estudos, campanhas e atividades voltadas para a promoção da saúde e dos direitos das mulheres junto às enfermeiras filiadas ao Coren/PE. Cristina Buarque comenta que a parceria é muito importante, pois vai ampliar o envolvimento dos profissionais de saúde na temática dos direitos das mulheres.

Um dos primeiros temas a serem desenvolvidos será a violência contra a mulher. Para isso, será criado um grupo de estudos para avaliar como se apresenta a violência contra a mulher no âmbito de atuação e nos serviços de saúde, onde a enfermagem ocupa posição de destaque.

Fonte: Blog de Noticias Governo-PE

Publicado por Reginaldo Torres às 17:25h

Seminário de Direitos Humanos

Debates estaduais preparam categoria para o Seminário de Direitos Humanos

15 de Agosto de 2012

O Seminário Nacional de Serviço Social e Direitos Humanos ocorrerá somente de 4 a 6 de setembro em Palmas (TO). No entanto, os debates sobre o tema já começaram em diversos estados brasileiros, em reuniões, encontros e seminários promovidos pelos CRESS.

Foi o que aconteceu no Rio Grande do Sul, onde o CRESS 10ª Região promoveu uma Roda de Conversa sobre a temática com a categoria no mês de julho e também no Maranhão, Mato Grosso e Amapá, onde os CRESS debatem o assunto em conselhos de direitos e fóruns de direitos humanos. Em Santa Catarina, o CRESS 12ª Região terá um diálogo com a categoria sobre a concepção de Direitos Humanos após o Seminário Nacional.

Já o CRESS 9ª Região/SP realizou o Seminário Estadual Direitos Humanos, Ética e Serviço Social: Fundamentos e Desafios no dia 10 de agosto. O evento, que teve mais de 500 participantes, contou com a contribuição dos/as conselheiros/as do CFESS Sâmya Ramos, que compôs a mesa de abertura; Marlene Merisse, que palestrou na miniconferência Ética Profissional nas políticas de seguridade social; e Maurílio Matos, que integrou a mesa de encerramento.

Segundo o conselheiro Maurílio Matos, o debate foi uma expressão concreta do amadurecimento da ruptura realizada com o Servico Social conservador desde o fim dos anos 1970. "Debater a concepção de direitos humanos posta no atual código de ética, mostrando sua concretude e historicidade, qualifica o debate - uma vez que todos/as falam em direitos humanos, sem precisar do que se trata - e fundamenta a intervenção profissional", destacou Maurílio.

Ainda nesta sexta, 17 de agosto , o conselheiro Maurilio Matos também participará do Seminário Estadual de Serviço Social e Direitos Humanos, promovido pelo CRESS 6ª Região/MG.  Ele vai compor a mesa Desafios éticos-políticos do exercício profissional na perspectiva da garantia dos direitos humanos. O evento ocorrerá durante todo o dia no auditório do Centro Universitário UNA, em Belo Horizonte.

Também em Manaus (AM), o CRESS 15ª Região promoverá o II Seminário de Serviço Social e Direitos Humanos: toda violação de direitos é uma forma de violência, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de agosto.

Dicas para o Seminário Nacional em Palmas (TO)
Quem se inscreveu para o Seminário Nacional, que ocorrerá em Palmas, já pode consultar o site do evento, que agora traz dicas de hospedagem, informações sobre o credenciamento e cuidados com a saúde.

Já quem não conseguiu se inscrever poderá, se houver desistências, se inscrever no local para as vagas remanescentes. Para tanto, será organizada uma lista de pessoas por ordem de chegada. Estas deverão se credenciar no dia 5 de setembro, entre 8h e 9h.

Vale lembrar ainda que o evento será transmitido online, pelo site do CFESS, porém a certificação será dada somente aos/às participantes presenciais que obtiverem 75% de presença nas palestras.

Clique e saiba mais no site oficial do Seminário Nacional de Direitos Humanos 

Fonte: CFESS

Publicado por Reginaldo Torres às 17:12h

Sindicalismo teve pauta no encontro do CFESS e CRESS

No dia 2 de agosto, o CFESS e o CRESS-RJ se reuniram na sede do regional, no Rio de Janeiro (RJ),

 15 de Agosto de 2012

No dia 2 de agosto, o CFESS e o CRESS-RJ se reuniram na sede do regional, no Rio de Janeiro (RJ), para discutir os preparativos do seminário nacional sobre a organização sindical dos/as assistentes sociais, que vai ocorrer nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, na capital fluminense. 

O seminário cumprirá a deliberação aprovada no 40º Encontro Nacional de "estimular, em nível nacional e regional, o debate sobre a questão". Uma das propostas do evento é recolocar o debate sobre o tema de forma mais ampla para a categoria que, de acordo com a pesquisa "Assistentes Sociais no Brasil" (CFESS, 2005), possui índice de sindicalização inferior à média geral dos/as trabalhadores/as. A história da organização sindical dos/as assistentes sociais brasileiros/as também será tema do Seminário. A ideia é trazer experiências de organização sindical dos/as assistentes sociais nos últimos anos. "O/a assistente social é um/a trabalhador/a assalariado/a, e está sujeito/a a todos os constrangimentos que a classe trabalhadora vive. Por isso, precisamos somar forças com as lutas gerais dos/as trabalhadores/as, que são historicamente conduzidas pelo movimento sindical", explica o presidente do CRESS-RJ, Charles Toniolo. 

Também serão discutidas a articulação dos/as assistentes sociais e do Conjunto CFESS-CRESS com outros sujeitos coletivos na defesa da emancipação da classe trabalhadora e a organização sindical dos/as trabalhadores/as no Brasil.

Segundo a presidente do CFESS, Sâmya Ramos, este é um debate que vinha sendo provocado já há algum tempo pela categoria, mas que ganhou forças com o crescente quadro de empregos precarizados dos/as assistentes sociais, bem como o desrespeito de diversos órgãos à Lei 12.317/2010, que estabeleceu a jornada máxima de trabalho da categoria em 30 horas semanais sem redução salarial. "Essa conjuntura capitalista perversa que intensifica a violação de direitos, coloca para as/os assistentes sociais a necessidade de ampliar sua organização sindical por ramo, na perspectiva da maior unificação e fortalecimento das lutas da classe trabalhadora", destaca.

Fonte: CFESS

Publicado por Reginaldo Torres às 07:58h

Ensino médio piora em nove estados, aponta Ideb

14 de Agosto de 2012

Se os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011 indicam melhora na qualidade nos primeiros anos do ensino fundamental, os resultados não são animadores no ensino médio. Entre 2009 e 2011, o Ideb do ensino médio subiu apenas 0,1 ponto, passando de 3,6 para 3,7. A meta nacional esperada para o período foi atingida, mas em nove estados o índice piorou em relação à edição anterior.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, argumentou que “internacionalmente” o ensino médio continua sendo um “grande desafio” para qualquer sistema educacional. Ele defendeu que o currículo da etapa precisa ser reformulado porque é muito sobrecarregado. Em algumas redes de ensino, o total de disciplinas chega a 19. “É uma sobrecarga muito grande que não contribui para você ter foco nas disciplinas essenciais, como língua portuguesa, matemática e ciências”, disse.

Outro problema do ensino médio, segundo Mercadante, é a falta de professores com formação específica para algumas áreas, como matemática e ciências, além da alta concentração de matrículas no turno noturno – 30% dos jovens do ensino médio estudam à noite.

Vera Masagão, coordenadora-geral da organização não governamental Ação Educativa, aponta que o ensino médio é um nível subfinanciado. “A gente precisa de um investimento muito forte em qualidade e não é à toa que a matrícula também está aquém, poderia haver muito mais jovens matriculados no ensino médio que estão fora da escola”, disse.

Mercadante não quis comentar os resultados dos estados que tiveram Ideb inferior ao registrado em 2009. “Uma mesma região tem estados e cidades que evoluíram muito mais que outros. Há especificidades, a gestão na ponta. O professor na sala de aula, o diretor da escola, o secretário municipal. Vamos olhar essa informação e tentar tirar lições para avançar”, disse. O ministro aposta que a educação em tempo integral pode ser uma “grande resposta” para melhorar a qualidade do ensino.

Fonte: Agência Brasil

Publicado Por Reginaldo Torres às 22:55h

Suplemento de vitamina A

Suplemento de vitamina A será distribuído a crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos

14 de Agosto de 2012

A partir do próximo sábado (18), as famílias com filhos entre 6 meses e menos de 5 anos devem levar as crianças ao posto de saúde para receber o suplemento de vitamina A. O Ministério da Saúde (MS) vai disponibilizar megadoses da vitamina para repor as deficiências nutricionais das crianças de famílias de baixa renda, principalmente no estados do Nordeste e nos vales do Mucuri e do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A oferta de vitamina A faz parte do Brasil Carinhoso, iniciativa do governo federal para reforçar a combate à pobreza na primeira infância, com ações de saúde, educação e alimentação. 

A suplementação de vitamina A tem seu dia nacional de mobilização no sábado (18), mas a campanha segue até a sexta-feira (24) da próxima semana. Vai abranger um total de 2.434 municípios. A estimativa do MS é beneficiar mais de 7,8 milhões de crianças com a dose de vitamina A. 

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, os estudos mostram que, nas regiões onde têm deficiência de vitamina A, a suplementação reduz doenças como diarreias e infecções pulmonares. Além disso, assinalou, há impacto positivo na queda da mortalidade infantil. 

A suplementação contribui também para reduzir a gravidade das infecções, para a saúde da visão e o pleno desenvolvimento cognitivo. A criança deve receber duas doses anuais (não injetáveis), uma a cada seis meses. 

Cada município deve adotar uma estratégia para identificar as crianças entre 6 meses e 5 anos incompletos. A identificação pode ser feita por meio da demanda espontânea, nas unidades de saúde, durante as consultas regulares, pela busca ativa dos agentes comunitários e equipes de saúde da família, ou pela indicação de parceiros que atuam na prevenção e controle dos distúrbios nutricionais.

Outras regiões – Nas demais regiões do país, esclarece o MS, a suplementação de vitamina A será oferecida no decorrer do ano, durante a rotina de atenção integral à saúde das crianças, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Até o fim do ano, a suplementação será ampliada às demais unidades da Federação, contemplando 3.034 cidades em todos os estados. Serão incluídos todos os municípios prioritários do Plano Brasil Sem Miséria, além dos 34 distritos sanitários especiais indígenas.

O início da distribuição da suplementação vitamínica foi anunciado durante o lançamento da campanha para atualizar a caderneta de vacinação para menores de 5 anos. Estarão disponíveis para essa ação todas as vacinas do calendário básico da criança: BCG, hepatite B, pentavalente, vacina inativada contra poliomielite, vacina oral contra poliomielite, rotavírus, pneumocócica 10 valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche).

Ouça o boletim: Crianças até 5 anos vão receber vitamina A

SandraFontella
Ascom/MDS

Publicado por Reginaldo Torres às 22:48h

construção de 40 mil cisternas

MDS e Cidades anunciam nesta quarta-feira (15) construção de 40 mil cisternas

 

14 de Agosto de 2012

 O governo federal vai investir R$ 85,84 milhões na construção de 40 mil cisternas na zona rural, por meio do Plano Brasil Sem Miséria. Nesta quarta-feira (15), a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, assinam termo de cooperação para a construção das unidades de armazenamento de água em áreas rurais atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. A cooperação vigorará até setembro de 2014. 

A iniciativa vai beneficiar agricultores familiares e trabalhadores rurais com renda familiar bruta anual de até R$ 15 mil. Do total, 32 mil cisternas vão para o Semiárido e o Maranhão, outras 4 mil para a Região Sul e número igual para o restante do país. 

A cisterna é uma tecnologia popular para a captação de água da chuva. A água que escorre do telhado da casa é captada pelas calhas e cai direto na cisterna, onde é armazenada. Com capacidade para 16 mil litros de água, a cisterna supre a necessidade de consumo de uma família de cinco pessoas por um período de estiagem de oito meses.

A assinatura do termo de cooperação ocorre durante reunião plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Também participam do ato o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, a presidenta do Consea, Maria Emília Pacheco, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. O banco é o agente financeiro do convênio, repassando os recursos para as entidades que vão construir as cisternas e fiscalizar a instalação.

Os R$ 85,84 milhões serão repassados pelo MDS ao Ministério das Cidades em quatro parcelas. A primeira será este ano, duas em 2013 e a última em 2014. 

Serviço:

Termo de cooperação técnica MDS e Ministério das Cidades

Quando: Quarta-feira (15), às 9h30

Onde: Auditório do Anexo I do Palácio do Planalto

Ascom/MDS

Publicado por Reginaldo Torres às 22:41h

Violência contra a mulher é tema de palestra no Hemope

Violência contra a mulher é tema de palestra no Hemope

14 de agosto de 2012

“Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher: Lei 14.633 de 23 de abril de 2012”. Esse é tema da Reunião Clínica que será realizada na próxima sexta-feira, dia 17 de agosto, às 8h no auditório Luiz Gonzaga dos Santos. O encontro contará com as presenças da secretária da Mulher de Pernambuco, Cristina Maria Buarque e do assessor em Saúde e médico da Secretaria da Mulher, Cláudio Duarte, como palestrantes.

Bastante conhecida, nacional e internacionalmente, por sua experiência no campo do feminismo e na defesa dos direitos da mulher, Cristina Buarque irá falar sobre a violência contra a mulher no estado e no país. Já Cláudio Duarte reforçará o tema e ainda falará sobre a Lei 14.633 de 23 de abril de 2012, que trata da Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher.

Fonte: Blog de Noticias Governo-PE

Foto: Divulgação

Publicado por Reginaldo Torres às 22:36h

Eetado começa fazer avaliação dos médicos neste dia 13 de Agosto

Tem início a avaliação de desempenho dos médicos do Estado

13 de agosto de 2012

No período de 13/08 à 06/09 será realizada a Avaliação de Desempeenho dos Médicos de todo o Estado. O programa foi regulamentado através do Decreto n. 38.297 e tem como objetivo o desenvolvimento da organização, proporcionando orientação constante entre os níveis hierárquicos; mobilidade e dinamicidade ao Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos (PCCV).

Contamos com a atenção dos profissionais médicos e respectivos gestores imediatos para o cumprimento do prazo estabelecido pela Secretaria de Administração (SAD) na realização da referidoa avaliação.

Mais informações

IRH Sede : 3183-4778

HSE: 3183-4680

Para fazer sua avaliação: www.gestaododesempenho.pe.gov.br

Fonte:Blog de Notícias do Governo-PE

Publicado por Reginaldo Torres às 19:07h