Um país com drástica redução da mortalidade infantil e aumento da população com nível superior — mas que ainda carrega índices como quase metade da população sem ter nem o ensino fundamental completo. As disparidades fazem parte dos dados do Censo 2010 divulgados ontem pelo IBGE.
A queda da mortalidade infantil na última década foi um dos destaques: chegou a 47,6% no período. Em 2000, a cada mil crianças nascidas vivas, 29,7 morriam antes de completar um ano de idade. Em 2010, eram 15,6 mortes para cada mil nascidos vivos.
Desde a década de 1930, a queda foi de 90,3%, embora o ritmo mais acelerado de redução tenha acontecido depois de 1960. Segundo o IBGE, os principais motivos para a queda foram políticas como o aumento do salário mínimo e a ampliação de programas de transferência de renda.
A maior redução no período aconteceu no Nordeste — 58,6%. Moradora da comunidade do Pilar, uma das áreas mais carentes do Recife, Sandra, Cláudia e Márcio constituem um exemplo dessa queda na região. Proprietária de um pequeno bar, Sandra Maria de Souza, de 50 anos, teve 11 filhos, mas só conseguiu criar quatro. Os quatro, entre eles Cláudia Maria da Silva, de 32 anos, deram a ela dez netos — e todos os nascidos vivos sobreviveram, como é o caso de Márcio da Silva Ferreira, de 8 anos. "Todos os netos nasceram vivos e se criaram", comemora Sandra.
Sandra conta que, “no seu tempo”, os filhos não tiveram direito à vacinação que os netos tiveram e que, ao contrário do que ocorreu com Cláudia (que tem três filhos), ela não contou com acompanhamento pré-natal.
O fenômeno da queda na mortalidade infantil é o que Eduardo Rios Neto, professor titular de Demografia e pesquisador do Cedeplar da UFMG, chama de “transição epidemiológica”. "O Brasil já está bastante avançado nessa transição, que é a passagem de causas pós-neonatais de morte para causas neonatais. Quanto mais subdesenvolvido é um país, mais as causas são pós-neonatais, que dependem das condições de vida."
Três motivos explicariam o avanço do país nessa transição, diz Rios Neto: "Um deles é a melhora de serviços de saúde. O segundo, o aumento da renda, com as pessoas comendo melhor, por exemplo. E terceiro, a queda da própria fecundidade no país, com menos crianças nascendo".
Apesar da melhora, o Brasil ainda está longe do nível de países desenvolvidos, como os da Europa e Japão, além de Cuba, onde o índice é de cinco mortes por mil. Para o IBGE, o índice de mortalidade infantil pode continuar em queda, mas os percentuais de redução não devem ser os mesmos. Isso porque, quando o nível é muito alto, medidas emergenciais, como a ampliação do saneamento básico e campanhas de vacinação, já diminui drasticamente a taxa. Agora, chegou-se a um nível em que as ações para diminuição devem ser mais específicas.
"A meta do milênio que a ONU tinha posto para a mortalidade infantil no Brasil era 15,7 para 2015. Ou seja, com melhor saúde pública e uma interação maior entre política social e econômica, batemos essa meta já em 2010", destaca José Gomes Temporão, ministro da Saúde no governo Lula.
"Há cidades, como Florianópolis, que têm o índice de 8. Agora, para o índice do Brasil chegar perto de 10, vamos precisar de pelo menos duas coisas: melhorar a política de acompanhamento pré-natal e do parto, e também o acompanhamento dos primeiros 30 dias do bebê; e dispor de tecnologia médica, com equipamentos e equipes qualificadas na área neonatal. Também é preciso priorizar o parto natural, porque o país é campeão mundial de cesarianas".
"A redução da mortalidade infantil é realmente expressiva e é resultado de inúmeras transformações da sociedade, não só no que diz respeito ao sucesso das políticas públicas de saúde, mas da maior escolaridade das mulheres, dos melhores níveis de renda. E também da própria diminuição da fecundidade", diz a presidente do IBGE, Wasmália Bivar.
A queda da fecundidade foi outro destaque do Censo. Em 2000, o índice era 2,38 filhos por mulher e, em 2010, a taxa foi de 1,90. Ou seja, uma redução de 20,1%. A queda maior foi no Nordeste: 23,4%.
O IBGE chama atenção para o fato de que o Brasil chegou a um patamar abaixo do chamado nível de reposição (de 2,1), que garante a substituição das gerações. Assim, se o país mantiver a taxa de fecundidade abaixo deste patamar, a população absoluta começará a diminuir, embora não haja projeção para que isso ocorra.
"O Rio e São Paulo já têm taxas no padrão europeu", afirma Luiz Antônio Pinto de Oliveira, coordenador de população de indicadores sociais do IBGE. "A redução da fecundidade está ligada ao planejamento do casal, à entrada da mulher no mercado de trabalho e ao estilo de vida urbano.
O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou nota na qual diz que a ministra Tereza Campello considera que os dados contribuem para rebater “mitos” em torno do Bolsa Família. “Os dados mostram que o Bolsa Família não incentiva a natalidade. Ao contrário. A queda é maior nas regiões que mais recebem os benefícios do programa”, disse a ministra.
Da Agência O Globo
Postado por Reginaldo Torres às 11:18
